Embargos de declaração. Inexistência de omissão. Atipicidade ao art. 535 do CPC. Rejeição dos embargos.

Os Embargos de Declaração são do apelante e alvejam o V. Acórdão de fls.186/189.

Defeito em veículo gera indenização por danos morais e materiais

Idoso será indenizado por empresa que não aceitou carteira do passe-livre

O juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá foi quem proferiu a sentença, que será submetida à revisão, diante do recurso interposto pela Transpiauí.

ADI da Ajufe contra regime de previdência de magistrados é improcedente, diz PGR

Associação questiona inclusão de magistrados no regime geral de previdência dos servidores públicos.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Energia elétrica. Compensação de débito.

Inviável a compensação do ICMS relativo a energia utilizada por estabelecimento comercial, visto que não se caracteriza como insumo Sentença que se mantém pelos seus próprios fundamentos.

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

A Escola do Antropocentrismo Ambiental

O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.

O Uso de Assessores em Causa Privada e o Crime de Improbidade

O uso de agentes públicos para benefício próprio pode configurar crime de improbidade, em razão disso é necessária a análise do caso envolvendo o Ministro da Educação e os seus assessores.